Governo federal adota medidas que prejudicam estados e municípios

Publicado por PSDB MG
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) manifestou preocupação com medidas adotadas pelo governo federal que prejudicam estados e municípios. Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), ele destacou a redução dos investimentos em saúde: em 2000, 44% dos recursos para o setor vinham da União. Em 2010, esse percentual caiu para 32%. “O Governo Federal está deixando os investimentos em saúde para estados e municípios, que têm percentual menor da arrecadação”, disse.
Azeredo também criticou a decisão do governo federal de zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para compensar o aumento no preço dos combustíveis. A arrecadação da CIDE é destinada também aos estados, que serão prejudicados com a medida.
“A Cide é uma forma que os estados têm de financiar o setor de infraestrutura. É natural que o governo busque incentivar a produção, mas não prejudicando os estados e municípios”, lembrou. No caso de Minas Gerais, a perda de arrecadação será de R$ 152 milhões.
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