O PAC da lentidão

Publicado na Folha de S.Paulo 
 
 
 
Muito já se comentou acerca das virtudes e dos riscos embutidos no estilo de governar da presidente Dilma Rousseff. Sua visada técnica representa um avanço da racionalidade administrativa no núcleo do poder federal, mas seu centralismo e seu detalhismo emperram ainda mais a velocidade e a eficiência de uma burocracia obesa.
Pouco se enfatiza, entretanto, a dificuldade de Dilma Rousseff e de sua equipe de enxergar no gigantismo da máquina federal um problema em si – talvez o principal deles, quando o assunto é fazer deslanchar os investimentos em infraestrutura de que o país se ressente para crescer.
Avizinha-se, a esse respeito, mais um balanço frustrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já corrigidos pela inflação, os investimentos federais prioritários em infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária caíram 35% no primeiro semestre deste ano, em relação à primeira metade de 2011, de acordo com a execução orçamentária preliminar.
A explicação oficial recai sobre os efeitos da “faxina” realizada no Ministério dos Transportes, de onde foram demitidos 22 servidores no ano passado, após mais um escândalo de corrupção.
Remodelar a pasta e rever os contratos leva tempo, decerto. Mas para a lerdeza do PAC também contribui o pendor centralista da presidente, que só fez acentuar uma tendência do Estado nacional. Não tem sentido, num país continental e federativo, a União responder por mais de 25 mil km de rodovias.
Decidir de Brasília sobre estradas em Minas, no Amazonas ou no Paraná é escancarar portas à corrupção e à ineficiência. É abrir mão, ademais, do poder do usuário da estrada de pressionar o governante local por sua melhoria.
A concessão à iniciativa privada, na modalidade direta ou por meio de parcerias público-privadas, também emanciparia fatias importantes da infraestrutura nacional da deterioração crônica. Uma combinação ambiciosa das duas medidas – cessão de malha aos Estados associada à privatização – poderia desencadear um salto nos gastos com expansão e manutenção de rodovias brasileiras.
O governo Dilma, porém, tem se limitado a retocar o modelo federal e estatal de operar estradas – lentidão garantida por vários anos.
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