Senador Aécio Neves: Aumento do royalty, só com mobilização

Senador Aécio Neves: Bom Gestor

Relator do projeto no Senado que aumenta os royalties do minério de ferro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está otimista: segundo ele, a mudança deve ser aprovada até o final do ano.
Um dos fundadores da campanha “Minério com mais justiça”, o senador Aécio Neves fala, nesta entrevista ao Hoje em Dia, sobre a importância do projeto, a resistência das mineradoras e falta de vontade do governo federal para ajudar o Estado.

Por que somente agora o governo de Minas decidiu lançar a campanha?
Quando estava no governo, cheguei a conversar com o presidente Lula e as mineradoras sobre a necessidade de aumentar os royalties do minério. Na época, o presidente manifestou simpatia pelo assunto, mas seu governo não avançou no debate. Quando estava em campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo elaboraria e mandaria ao Congresso Nacional a proposta de um novo marco regulatório para o setor mineral, que abrangeria a questão dos royalties. Em fevereiro, estive com o ministro Lobão (Edison Lobão, de Minas e Energia) e ele assegurou que o governo enviaria o marco regulatório até o final do semestre. Aguardamos para ver se o ministro cumpriria o que prometeu. Como nada aconteceu, resolvemos lançar a campanha para mobilizar a sociedade em relação à questão do aumento dos royalties do minério, que é fundamental para o Estado.

O que a campanha reivindica?
Como relator do projeto do senador Flexa Ribeiro (PA), estou propondo que os royalties sejam de 4% do faturamento bruto das mineradoras. Hoje, são de 2% sobre o faturamento líquido. O aumento da arrecadação (estima-se que os recursos destinados a Minas saltem de R$ 180 milhões para cerca de R$ 1 bilhão anuais) será usado para recuperação ambiental das áreas degradadas e diversificação da economia das regiões mineradoras. O ciclo de mineração está se encerrando, por exemplo, em cidades como Itabira e Ouro Branco. Temos que investir nestas cidades para que elas encontrem outra atividade econômica.

Como a campanha pode ajudar?
É a mobilização da sociedade que vai fazer com que a mudança seja aprovada. Como disse, o governo federal não demonstrou até agora vontade de ajudar o Estado nesta questão e nem de enfrentar o lobby das mineradoras.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras, se opõe abertamente à mudança nos royalties, alegando que as mineradoras perderiam competitividade.
O Ibram sabe que as mudanças virão de uma forma ou de outra. Então, é melhor que venham agora, com a participação e entendimento de todas as partes. Sabemos que as mineradoras tem um lobby forte no Congresso, mas elas também terão que compreender a importância do projeto. Estive com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e mostrei a ele a importância do assunto. Precisamos compreender que se trata de um projeto fundamental para os estados mineradores. Hoje, perdemos duas vezes: com os royalties baixos e com a isenção de ICMS sobre as exportação de minério. Então, não estamos pedindo nenhum favor às mineradoras. Acredito que elas podem abrir mão de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões de seus lucros.

Como estão as negociações no Senado?
Não conseguiremos votar o projeto antes das eleições. Mas acredito que estará aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados até o final do ano. Para isso, precisaremos de uma grande mobilização social.

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