Governo em greve

FONTE: Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV)

A greve de servidores públicos está se alastrando e ameaçando parar o país, como aconteceu ontem pelo Brasil afora. O movimento começou com professores universitários há quase três meses e, devagarinho, foi tomando as demais categorias do funcionalismo. O Estado brasileiro vai se mostrando incapaz de suportar a carga de uma bilionária folha de salários, inchada nos últimos anos.

As greves no serviço público federal já beiram 50 dias. Estima-se que 350 mil servidores de 26 categorias tenham aderido – números que o governo nega. O paradeiro é geral: além de professores, cruzaram os braços agentes da Polícia Federal, funcionários do Banco Central, técnicos do Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita e profissionais de agências reguladoras.

Ontem foi dia de imensos congestionamentos em rodovias de todo o país causados pelo movimento da PF, cujos servidores pedem 40% de reajuste. O funcionamento de aeroportos também já está sendo prejudicado, bem como a prestação de outros serviços públicos. O abastecimento de alimentos e de remédios começa a ser afetado. A população paga o pato.

Desde a chegada de Lula ao poder, o governo petista adotou uma política de concessão de polpudos reajustes aos servidores. Parecia desconhecer que, ao contrário de despesas como investimentos, que têm data para começar e acabar, salário é para a vida toda. O benefício concedido num ano prevalece no seguinte, cresce no próximo e perdura por décadas. Um dia a conta de tanta bondade tinha que ser paga, e este dia chegou.

O governo federal tem hoje de honrar uma pesada despesa de salários e gastos com pessoal, que beira R$ 200 bilhões anuais. Foi forte o inchaço desde 2003: o quadro de civis do Executivo foi elevado de 485 mil para os atuais 573 mil funcionários, revertendo praticamente toda a racionalização promovida pelo governo Fernando Henrique. Depois da dieta, o elefante voltou a engordar.

Segundo a Folha de S.Paulo, a despesa média mensal com servidores do Executivo saltou de R$ 2.840 per capita, no início da gestão Lula, para R$ 7.690 hoje. Trata-se de uma alta de 170%, num período em que a inflação acumulada foi de 70%. Ou seja, houve ganhos salariais reais expressivos, que precisam ser suportados pelo Tesouro.

Algumas categorias já têm salários bastante altos se comparados aos vigentes na iniciativa privada em atividades similares – é claro que há funções tipicamente de Estado em que a comparação é imperfeita ou mesmo não cabe. Há estudos que mostram que, na média, um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro que receberia se estivesse empregado no setor privado.

Ainda assim, não ajuda nada a amenizar o clima de guerra entre governo e grevistas saber que os contracheques dos ministros Guido Mantega, que tem a chave do cofre do Tesouro, e Miriam Belchior, a quem cabe pedir que o cofre seja aberto, chegam à casa de dezenas de milhares de reais. Em junho, cada um deles recebeu R$ 56.564,14 brutos, segundo informações acessáveis no Portal da Transparência.

Além de maiores salários, em alguns casos o movimento grevista busca chamar atenção para as más condições de trabalho. Os policiais rodoviários, por exemplo, acusam o governo do PT de ter sucateado a estrutura de vigilância e fiscalização nas rodovias. Dizem que precisariam do triplo de agentes trabalhando diariamente. “Estamos oferecendo um serviço ruim porque não temos estrutura”, afirmou um policial que, à frente de uma blitz de caminhões, simplesmente parou a rodovia Dutra ontem por horas na saída de São Paulo.

Entretanto, ao movimento grevista o governo Dilma respondeu com aspereza. Azeitou um projeto para pôr o Exército para garantir a integridade de prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de greves. E, ao mesmo tempo, baixou um decreto em fins de julho permitindo a substituição de servidores federais parados por funcionários estaduais e municipais. É assim que os trabalhadores estão sendo tratados pela presidente do PT…

A situação poderia ser enfrentada com uma das raras medidas realmente consistentes e louváveis que constavam do PAC quando o programa foi lançado, em janeiro de 2007. Trata-se da previsão de criação de dispositivo que estabelece uma regra geral para os reajustes do funcionalismo e limita o crescimento real da folha a 1,5% ao ano. Jamais, porém, o governo petista mexeu-se para tirar do papel a proposta que ele mesmo apresentara. Que arque agora com as consequências.

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