Senador Aécio Neves defende mudanças nas sabatinas no Congresso

“Precisamos aprimorar este instituto para que a sociedade possa conhecer com maior profundidade aquele que tomará decisões relevantes para o país”, diz o senador Aécio Neves.

senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou, nesta quarta-feira (17/10), da sabatina feita ao ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação do senador, poucos postulantes tiveram suas indicações tão bem recebidas como Zavascki, graças ao currículo do ministro do STJ.

Apesar disso, o senador defendeu que o instituto da sabatina de indicados para instâncias superiores do Judiciário seja aprimorado pelo Senado Federal. Para ele, apesar da consolidação da independência e do profissionalismo do Poder Judiciário, não houve avanço na compreensão, pelo Congresso, dos objetivos que devem pautar a sabatina de membros das Cortes superiores.

“Precisamos aprimorar este instituto para que a sociedade possa conhecer com maior profundidade aquele que tomará decisões relevantes para o país. Nas sabatinas há uma enorme preocupação com a aprovação, ou a eventual rejeição, do nome e essa talvez seja a questão menos relevante em uma sabatina. Nas democracias mais sólidas e mais antigas do que a nossa, como por exemplo, nos Estados Unidos, uma sabatina dura meses e há uma exposição real dos sabatinados sem que isso signifique qualquer questionamento às suas histórias ou aos seus valores. Neste modelo de sabatina, a sociedade tem uma maior compreensão do cidadão que está sendo sabatinado e fica mais claro o seu papel que irá desempenhar”, afirmou o senador Aécio Neves.

A sabatina e a aprovação do nome do novo ministro do STF foram realizadas esta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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