Senador Aécio Neves defende que sabatinas sejam aprimoradas

Fonte: Liderança PSDB no Senado

Durante a sabatina, nesta quarta-feira (17/10), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma para o Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) sugeriu que o instituto da sabatina de indicados para instâncias superiores seja aprimorado pelo Senado Federal. Para o tucano, apesar da consolidação da independência, da altivez e do profissionalismo do Poder Judiciário, não houve avanço com a mesma velocidade e profundidade na compreensão, pelo Congresso, da importância do instituto da sabatina dos membros das cortes superiores do Judiciário.

“Precisamos aprimorar este instituto para que a sociedade possa conhecer com maior profundidade aquele que tomará decisões relevantes para o País. Nas sabatinas há uma enorme preocupação com a aprovação ou a eventual rejeição do nome e essa seja a questão menos relevante em uma sabatina. Em outras democracias mais sólidas e mais antigas do que a nossa, como por exemplo, nos Estados Unidos, uma sabatina dura meses e há uma exposição real dos sabatinados sem que isso signifique qualquer questionamento às suas histórias ou aos seus valores. Neste modelo de sabatina, a sociedade tem uma maior compreensão do cidadão que está sendo sabatinado e fica mais claro o seu papel que irá desempenhar, assim como também conhece suas opiniões em decisões futuras”, afirmou o senador Aécio Neves, que, em seus questionamentos ao ministro, indagou Zavascki se ele se consideraria impedido de julgar alguma questão atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal. Zavascki respondeu a Aécio que não se considera impedido de julgar qualquer dos casos que estejam atualmente tramitando no STF.

Patrícia Mazzilli – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado.

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