Aécio e Campos defendem novo pacto federativo

Fonte: Cris Mattar

Aécio e Campos defendem novo pacto federativo. “O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios”, reclamou o senador.

Aécio: pacto deferativo

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano – herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente por Campos, na esteira das eleições municipais.

Embora no plano federal participem de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo Horizonte e Campinas – onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma.

Campos inseriu as expressões “novo federalismo” e “pacto federativo” no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.

Temos que olhar para o novo debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo“, disse Campos, também presidente nacional do PSB.

Aécio afirma que se trata de “uma questão central”. “Os prefeitos eleitos devem aproveitar para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração. Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta”, disse o tucano ao Estado.

Essa mobilização por um novo pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial.”

O senador tucano também critica “a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do governo federal” no financiamento da saúde e na área da segurança pública nos Estados.

Alinhados. Na mesma linha, Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde, educação, mobilidade, habitação esegurança pública.

Os municípios precisam das condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas mais diversas áreas”, disse o governador, que saiu reforçado das urnas.

O PSB foi o partido que proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em 42% o número de prefeituras em relação a 2008 – passou de 310 para 440 – e conquistou cinco capitais. “A vitória eleitoral traz mais responsabilidade e é preciso usar a força política à disposição de boas causas”, ressaltou Campos.

A defesa de um novo pacto federativo será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os 184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos novos gestores nos próximos quatro anos.

O senador mineiro e o governador pernambucano também já adotam discursos em relação à economia. Enquanto Aécio defende a aprovação de reformas estruturais no Congresso como forma de reverter o “crescimento pífio dos últimos dois anos”, Campos fala em mobilizar seus aliados no Congresso para ajudar a presidente Dilma a enfrentar a crise financeira internacional.

Aécio tem tratado do assunto com economistas ligados ao PSDB, como Armínio Fraga, André Lara Rezende e Edmar Bacha. “Este ano tivemos o segundo pior crescimento de toda a América do Sul. Não se justifica por crises externas. Nós vamos trazer essa agenda. Temos que construir o discurso do novo, da ousadia, das grandes reformas que o governo do PT não implementou. As grandes reformas de dez anos atrás continuam por fazer ainda hoje “, disse.

Desoneração. Nome forte do DEM após ser eleito prefeito de Salvador derrotando no 2.º turno o petista Nelson Pelegrino, ACM Neto também já ensaia um discurso oposicionista: o tamanho da máquina pública, o peso dos impostos na economia e a cobrança por resultados dos servidores públicos.

Temos de atuar mais fortemente na desoneração, na redução da carga tributária, montando uma máquina pública mais enxuta e mais eficiente”, afirma.

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