MP 579: Técnicos de Lula são contra Dilma e falam em apagão







MP 579 – Não é de espantar a falta de bom senso do Governo do PT a lidar com a imposição das mudanças no setor elétrico. A posição da presidente Dilma em reduzir a conta de luz contraria até o grupo de assessores que atuaram no Governo Lula, especialistas em energia. Em carta encaminhada ao Planalto, os especialistas no setor elétrico brasileiro pedem revogação da MP 579 e a proposição de um projeto de lei. Os técnicos afirmam que há risco de o país passar à conviver com onda de apagões.
Segundo o senador Aécio Neves, o Governo do PT nunca se preocupou com a redução de encargos para reduzir a tarifa da conta de luz.

“O governo do PT demorou doze anos para estar atento a essa questão e, quando busca fazê-lo, faz de forma atabalhoada. Talvez devesse ouvir o grande guru petista do setor, o senhor Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobras no governo Lula e que chamou essa MP de Dilma de equivocada porque não leva em consideração a necessidade das empresas continuarem investindo”, argumentou Aécio.

De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo e O Globo, os especialistas e acadêmicos liderados por Luiz Pinguelli Rosa solicitam recuo do governo em relação às mudanças no setor elétrico por meio da MP 579. As perdas das concessionárias de energia podem chegar a mais de R$ 8 bilhões.

Leia trecho da carta:
Vimos manifestar nossa grande apreensão sobre as consequências que, com grande probabilidade, podem decorrer das alterações.
Dentre elas estão riscos regulatórios (contratos poderiam ser contestados) e sistêmicos (apagões, por exemplo).
“Todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituto e pior que kWh caro é a falta de energia que poderá ocorrer no futuro.”

Leia íntegra da matéria de O Globo:

Especialistas alertam para riscos da MP 579 e oferecem alternativa
Grupo de técnicos e acadêmicos enviou carta à presidente Dilma Rousseff

Um grupo de especialistas, técnicos e acadêmicos, liderados pelo diretor da Coppe/URFJ, Luiz Pinguelli Rosa, enviou carta à presidente Dilma Rousseff alertando para os riscos das empresas e do próprio setor elétrico em função da renovação dos contratos de concessão de energia com base na MP 579.

Pingelli explicou na carta que o grupo, formado por estudiosos do setor elétrico brasileiro, apresenta uma proposta que permitirá redução substancial nas tarias de energia, sem contudo, comprometer a situação financeira das empresas.
Segundo Pinguelli, pela proposta, a redução das receitas das empresas geradoras seria da ordem de 40% e não 70% como deverá ocorrer pelas regras da MP 579, e não seria necessário indenização com depreciação dos ativos das empresas.
— Nossa proposta é de considerar todas as usinas, não apenas as que estão com seus contratos vencendo, e fazer o cálculo pelo custo e não pelo valor de mercado — destacou Pinguelli Rosa.

Segundo Pinguelli, ao se fazer o cálculo das tarifas pelo custo, seriam levados em conta custos de operação e manutenção e a margem de lucro. Na carta, os especialistas lembram que o grupo Eletrobras, que representa mais de 5% da capacidade instalada do país de geração e mais de 50% da malha básica de distribuição, assumiu publicamente que terá perda de 7% em suas receitas. As empresa do grupo, destacou Pinguelli, têm compromissos em várias obras de expansão do setor elétrico da ordem de R$ 30 bilhões.
Na carta, os especialistas advertem para os riscos de o país enfrentar problemas no abastecimento de energia como ocorreu no racionamento em 2001. “Os problemas ocorridos recentemente foram apenas falhas de transmissão. Entretanto, todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituta, e porque quilowatt/hora é caro, a falta de energia poderá ocorrer no futuro.”

— Nós somos a favor da redução das tarifas de energia brasileira, que são muito elevadas. Mas não dessa forma, reduzindo em 70% a receita das empresas e colocando em risco o futuro do setor elétrico. Por isso, nossa sugestão é que o cálculo seja feito pelo custo, e não pelo valor de mercado — destacou Pinguelli.

MP 579: Risco de apagão – 




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