Gestão eficiente: MG mantém política fiscal de Aécio Neves

Anastasia mantém e amplia programa de redução de impostos sobre produtos básicos, iniciado no modelo de gestão eficiente de Aécio Neves

No momento em que o governo federal se nega a discutir a retirada de mais de dez impostos federais sobre a conta de luz, Minas Gerais continua dando exemplo – desde o modelo de gestão eficiente implantado por Aécio Neves em 2003 – na redução de impostos sobre produtos que atingem diretamente o bolso do cidadão. Assim como já acontece com itens da cesta básica, entre outros, o governador Antonio Anastasia enviou mensagem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais informando sobre novas reduções do ICMS (imposto estadual) sobre produtos da chamada “linha branca” (elétricos, eletrodomésticos, eletroportáteis, máquinas e eletrodomésticos).

A nova redução, por regime especial de tributação (RET), pode derrubar o ICMS para até 2%, taxa muito menor do que a média prática (7% a 30%) na totalidade dos produtos comercializados em Minas Gerais. Apesar de ser uma clara medida para defender a economia mineira, vítima da insustentável guerra fiscal vivida no Brasil por falta de uma reforma tributária, a medida de Anastasia se junta ao amplo programa iniciado por Aécio Neves durante a implantação do modelo de gestão eficiente, em 2003, conhecido nacionalmente como Choque de Gestão.

Frente à alta carga tributária de impostos federais sobre produtos básicos e que afetam diretamente a renda do trabalhador, o então governador Aécio Neves decidiu, em conjunto com sua equipe econômica, lançar um pacote de redução de impostos em Minas Gerais, ainda durante seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. Naquela ocasião, mais de 200 produtos da cesta básica e materiais de limpeza, de higiene, de construção e escolares tiveram suas alíquotas de ICMS reduzidas e para alguns, até zerada.

Como se pode ver, a redução de impostos é uma bandeira do PSDB em Minas Gerais já há quase uma década. E ela se mantém empunhada desde a criação do modelo de gestão eficiente de Aécio Neves.

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