Aécio Neves 2014: reforma tributária

Aécio Neves 2014:  reforma tributária
Senador Aécio Neves

Aécio Neves 2014: uma ampla reforma tributária urgente, proposta defendida pelo senador mineiro, é a solução para especialistas.

Aécio Neves: Reforma Tributária e Pacto Federativo

O gigante chamado Brasil não consegue mais carregar tanto peso nas costas sem uma revisão de suas velhas e desgastadas engrenagens tributárias. Em 2014, Aécio Neves e Dilma Roussef devem fazer o embate eleitoral e o que se espera desta vez é a promessa pública de que um novo pacto federativo seja definitivamente discutido como prioridade. Porém, alguns dos maiores especialistas em política tributária no Brasil se mostram decepcionados com a postura da presidente Dilma Rousseff.

No primeiro semestre de 2012, uma comissão com o seleto grupo de 13 especialistas foi nomeada pelo Senado Federal para propor uma reformulação do pacto federativo e do sistema tributário. O objetivo, para alívio do setor produtivo e da população era que esta comissão moldasse a proposta do que realmente se poderia chamar de uma “ampla reforma tributária”, como tanto defende – e pretende levar para o debate de 2014Aécio Neves.

Ao final de seis meses de trabalho, em outubro do ano passado, esse grupo seleto apresentou 12 propostas de emendas constitucionais, leis complementares, resoluções do Senado e leis ordinárias. Grandes soluções embasadas em amplo estudo técnico para dramas históricos como a guerra fiscal, os fundos de participação dos estados e municípios, a revisão do pacto federativo e até o mais recente imbróglio dos royalties do petróleo.

Foi quando veio a decepção da comissão e de todos que assistem o gigante Brasil empenhar pelo peso de engrenagens tributárias obsoletas e prejudiciais à sua saúde financeira.

“Apenas no que concerne à guerra fiscal, o governo federal aproveitou as sugestões. Como o mandato (da comissão de especialistas) não foi renovado, não pudemos continuar o trabalho para uma reforma tributária completa. Enquanto isso, o país naufraga num sistema que o próprio governo reconhece de há muito ultrapassado”, relatou Ives Granda um dos integrantes da comissão de especialistas, em um artigo no jornal Folha de S. Paulo.

Há 55 anos militando na área fiscal e do Direito Tributário, o especialista não vê outra solução para o gigante Brasil parar definitivamente. Para ele, a presidente Dilma Rousseff precisa encarar de frente a responsabilidade de promover um novo pacto federativo, sob o risco político de ver, em 2014, seu futuro adversário e maior defensor da repactuação federativa fazer isso – Aécio Neves.

LEIA A ÍNTEGRA DO ARTIGO DE IVES GRANDA NA FOLHA S. PAULO

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