PPP: Aécio Neves e Anastasia inovação em segurança pública

PPP:  Minas inova na gestão da segurança pública e apresenta solução que tem como meta a ressocialização dos presos, iniciativa é inédita.
PPP: inovação na gestão da segurança pública
segurança pública é o setor que acaba de conhecer o sistema de parceria público-privada (PPP). Aécio Neves e Antonio Anastasia inauguraram a primeira penitenciária público-privada do Brasil. É Minas Gerais inovando novamente na gestão pública e apresentando uma solução que visa a melhor ressocialização dos presos num cenário em que as cadeias e penitenciárias brasileiras foram chamadas de “medievais” pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A nova penitenciária é a primeira de um complexo de cinco que estará pronto até o final do ano em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com capacidade para abrigar 3.040 presos condenados a regimes fechado e semiaberto.

Neste modelo inovador de PPP, criado por Aécio Neves em 2003, a empresa gestora da penitenciária, e futuramente de todo o complexo, terá de cumprir 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas para que receba o pagamento pelo serviço. Entre eles, garantir aos presos atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições e uniformes, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica.
Com a inauguração da primeira penitenciária público-privada do BrasilMinas Gerais novamente inova em seu modelo de gestão. Enquanto sofria (assim como todos os outros estados brasileiros) com a ausência de repasses do governo federal para o Fundo Penitenciário, Minas Gerais buscou a inovação. Foi assim que Aécio Neves introduziu o modelo PPP e o governador Antonio Anastasia o levou para a área da segurança pública.
“Mais uma vez, Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança. Esse processo se iniciou há alguns anos, quando eu ainda era governador do Estado. Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Portanto, algo que mais uma vez nasce da ousadia, do planejamento e da eficiência do Governo de Minas, mas que pode, no futuro, atender a todo o país”, assim falou da PPPAécio Neves.
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