Royalties: ação de Aécio Neves tira Dilma da inércia administrativa

Aécio propõe solução para marco regulatório da mineração

Royalties: depois de Aécio Neves propor solução para o marco regulatório da mineração, presidente Dilma se mexe para não ficar para trás

Foi só Aécio Neves apresentar uma proposta concreta para os royalties do minério de ferro, que a presidente Dilma Rousseff resolveu se mexer no Palácio do Planalto. Há dois anos, a petista prometeu apresentar um projeto no Congresso Nacional para rever o marco regulatório da mineração, mas até hoje sequer foi capaz de formular um esboço de texto.

Enquanto a mineração brasileira atingiu um crescimento de receita quase inacreditável na última década, estados e municípios brasileiros produtores de minério de ferro vão se esfacelando econômica e socialmente por falta de uma política justa na distribuição de royalties pela exploração.

Entre 2002 e 2012, o crescimento da produção do setor da mineração no Brasil cresceu 900%, saltando de US$ 5 bilhões para US$ 55 bilhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que projeta ainda um crescimento ainda maior para os próximos anos.

Há dois anos, o Brasil e lideranças como Aécio Neves esperam mudanças nos royalties prometidas pelo governo federal. No caso de Minas Gerais, a inércia administrativa de Dilma Rousseff já gerou um prejuízo próximo de R$ 1 bilhão.

Cansado de tanta promessa, ao final do ano passado, Aécio Neves apresentou proposta de mudança nos royalties no Senado Federal. O objetivo era aumentar o valor pago pelas mineradoras como compensação aos estados e municípios produtores.

Rapidamente, com “votos nos olhos”, Dilma Rousseff passou a se movimentar. No início desta semana, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, anunciou que a presidente quer se reunir com representantes de todo o setor da mineração para, finalmente, formular o texto e apresentar um projeto ao Congresso Nacional.

Se o PT e Dilma só conseguem pensar no projeto de poder para perpetuarem a legenda no governo federal, que pelos menos isso provoque, finalmente, a discussão séria sobre os royalties, como fez Aécio Neves.