Choque de Gestão: PPP de Aécio Neves entre as melhores do mundo

Senador Aécio Neves: Choque de Gestâo
Choque de Gestão:
modelo de PPP criado por Aécio Neves em Minas Gerais e ampliado por Anastasia é
eleita uma das 40 melhores do mundo
O modelo de Parceria
Público-Privado (PPP)
adotado pela primeira vez em Minas Gerais em 2003,
primeiro ano do Choque de Gestão implantado por Aécio Neves, ficou entre os 40
melhores modelos do mundo e entre os 10 melhores da América Latina e Caribe. O
levantamento foi bancado pelo International Finance Corporation (IFC) e Banco
Mundial (Bird) e publicado pela revista Infrastructure Journal.

Dentre os dez
projetos selecionados pela revista no grupo de países da América Latina e
Caribe, além do Complexo Penitenciário mineiro, outros dois projetos de PPPs
brasileiros se destacaram: a Linha 4 do Metrô de São Paulo e o Hospital do
Subúrbio, em Salvador.
O case mineiro foi a primeira penitenciária construída e administrada
por meio de uma PPP no Brasil, recentemente inaugurada em Ribeirão das Neves,
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ela é a primeira parte pronta de
um Complexo Penal que ainda contará com outras quatro unidades, totalizando
3.040 vagas.

Neste modelo, o
consórcio vencedor da licitação e responsável pelo Complexo precisa cumprir 380
indicadores de desempenho definidos pelo governo mineiro, por meio de um
contrato de concessão, com prazo de 27 anos. Caso contrário, não recebe o
pagamento pelo serviço.

“A prisão, já pronta para operar, vai abrigar 3.040 internos em regime
semi-aberto e fechado, reduzindo, de forma significativa, o déficit de 8 mil
vagas para presos no Estado. Unicamente em Minas Gerais, todo detento terá
educação, trabalho e atividades recreativas garantidas; e mesmo com o alto
nível dos serviços, o complexo deve custar 10% menos que instalações
convencionais”,
afirma a publicação.

Ao descrever a PPP
Penitenciária de Minas Gerais, a Infrastructure
Journal destaca ainda que está foi uma solução inovadora do governo mineiro e
que surgiu como exemplo para o Brasil, onde existe um déficit crônico de vagas
nas prisões. “Em 2003, o Governo de Minas
Gerais declarou sua ambição de ser o melhor estado do país onde viver e investir”
,
cita a publicação, fazendo alusão à frase que simbolizava o objetivo final do
Choque de Gestão criado por Aécio Neves. 
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