Aécio Neves, líder da oposição: “o governo tem sido omisso”

Senador Aécio Neves: líder da oposição
Senador Aécio Neves: líder da oposição

A tentativa da presidente Dilma Rousseff de
fingir apoiar uma reforma tributária ampla, irrestrita e que foco no
fortalecimento de estados e municípios neste momento pré-eleitoral foi
criticada pelo líder da oposição,
Aécio Neves. Defensor de uma rediscussão do
Pacto Federativo há mais de dez anos, ele fez um desabafo sobre o quanto os
presidentes Lula, Dilma e o PT foram omissos frente ao quadro de pré-falência
de estados e municípios, provocado pela política de concentração de recursos
nas mãos da União.

Aécio Neves citou dois exemplos claros de como o governo federal e agora a presidente Dilma sempre foram contra a redistribuição de receita entre os entes federados. O primeiro deles diz respeito à renegociação da dívida dos estados coma União. Alguns deles chegam a comprometer até 15% de suas receitas com este serviço da dívida, algo impraticável.

 

O segundo ponto levantando por Aécio Neves é exatamente a forma com o governo do PT vem concentrando ainda mais as arrecadações em suas mãos, deixando estados e municípios completamente dependentes da União. Basta lembrar que hoje, cerca de 60% de tudo que se arrecada no Brasil, vai diretamente para o governo federal.

 

A reconstrução da Federação é uma urgência absoluta e, infelizmente, não
esteve na pauta do governo até aqui. Os governadores têm apresentado propostas.
O governo tem se mostrado insensível à grande maioria delas…O governo federal
tem sido omisso. Uma omissão irresponsável que está levando a uma conflagração
da Federação no Brasil. A questão dos royalties talvez tenha sido o mais
importante dos alertas. O governo federal, ao invés de ser o grande ordenador
condutor da discussão, virou parte dela, reivindicando parcela dos recursos. E
deveria estar discutindo o fundamental, a destinação dos recursos. O governo
federal deveria aceitar diminuir a sua participação, aumentar a participação de
estados e municípios, garantindo que esses recursos fossem integralmente
investidos em educação. Essa é a posição que o PSDB tem defendido…Mas até
agora a União se mostrou extremamente insensível a essas questões”,
denunciou o líder
da oposição, Aécio Neves. 

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