Dilma lança pacote reciclado para combater a seca no NE

Dilma lança pacote reciclado para combater a seca no NE
Presidente Dilma Roussef

Em Fortaleza, presidente anuncia R$ 9 bilhões a governadores da região

Parte do dinheiro do pacote contra a estiagem já iria para
fundo destinado ao próprio Nordeste

Publicado na Folha de S.Paulo – 03-04-13

Em meio à seca histórica no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem como “ação nova” contra a estiagem um pacote de R$ 9 bilhões que inclui manutenção de benefícios, “dinheiro velho” e recursos já carimbados para a região.

Do total anunciado em Fortaleza, 17% se referem à prorrogação, até o fim do ano, dos programas Garantia Safra (que paga até R$ 155 mensais por família afetada) e do Bolsa Estiagem (R$ 80 por família).

A maior fatia do pacote (35%, ou R$ 3,1 bilhões) é uma estimativa de quanto o governo vai deixar de arrecadar até 2016 ao renegociar a dívida de 700 mil agricultores afetados pela seca.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, parte do valor iria para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – ou seja, a renúncia é de um recurso já “carimbado” para a região.

Outra parte importante do pacote são os R$ 2,1 bilhões (23% do total) para compra de máquinas pesadas para 1.415 cidades. A ação integra o chamado PAC Equipamentos, anunciado em 2012.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que 33% desse dinheiro (R$ 694 milhões) já vem sendo gasto desde 2012 com retroescavadeiras e motoniveladoras.

O anúncio de Dilma ocorreu em meio a quase todos os governadores da região, entre eles Eduardo Campos (PSB-PE), que figura como um possível rival dela em 2014.

“A atenção e o cuidado com o Nordeste não são um favor da presidenta. O que o Nordeste está recebendo faz parte dos direitos do povo nordestino, que nós estamos fazendo valer”, disse Dilma.

Os paliativos anunciados incluíram ainda alta de 30% na oferta de carros-pipa (de 4.746 para 6.170), construção de cisternas (267 mil até dezembro) e venda subsidiada de 340 mil toneladas de milho.

Foi o segundo anúncio de medidas contra a seca desde que a situação começou a se agravar, em abril de 2012.

O Planalto afirma já ter gastado R$ 7,6 bilhões para atender 10 milhões de pessoas em 1.415 municípios em situação de emergência. “São R$ 9 bilhões a mais que vamos injetar na economia do Nordeste”, disse ontem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).

REPERCUSSÃO

Governadores -havia sete em Fortaleza ontem (CE, BA, PE, PB, PI, RN e AL), mais os vices de SE, MA e MG- se mostraram satisfeitos, mas alguns fizeram ressalvas em privado.

A avaliação era que nem todos os recursos anunciados deverão ir para o Nordeste.

Citaram, por exemplo, os R$ 2,1 bilhões para comprar máquinas. Um interlocutor de um dos governadores citou a possibilidade de as máquinas serem fornecidas por empresas de outras regiões.

Outra crítica foi a falta de medidas efetivas para a recuperação da economia e desburocratizar o acesso a recursos.

Sobre a demora nos repasses, Dilma anunciou que fará transferências diretas aos Estados, que receberão 30% logo após a licitação das obras.

Também disse que essas obras serão feitas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade mais rápida de licitação.

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