Aécio defende municípios em encontro com prefeitos em São Paulo

Aécio defende municípios em encontro com prefeitos em São Paulo
Aécio defende municípios em encontro com prefeitos

“As mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação”, diz Aécio no encontro de prefeitos em São Paulo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin.

Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

“A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República”.

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

“Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

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