Aécio Neves lamenta ausência da União no debate do FPE entre estados

Aécio Neves lamenta ausência da União no debate do FPE entre estados
Aécio Neves lamenta ausência da União no debate do FPE entre estados

“Em nenhum outro momento da minha não muito curta carreira política assisti tão
perplexo uma conflagração da Federação, com uma inadmissível, inaceitável,
omissão do governo federal”
, diz Aécio Neves.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG)  lamentou o novo embate travado entre estados brasileiros durante a votação no Senado, nessa quarta-feira (10/04), dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A mudança no cálculo dos repasses aos estados por meio do FPE passará a valer a partir de 2016 e envolverá ganhos e perdas de recursos destinados às unidades da Federação.

Aécio Neves responsabilizou o governo federal pela disputa entre os estados, assim como ocorreu na votação sobre os royalties do petróleo. Também estão na pauta do Congresso a negociação de novas alíquotas do ICMS e a renegociação da dívida dos estados com a União.  O senador disse que o Brasil nunca assistiu a omissão tão grave como agora e voltou a cobrar a excessiva concentração de recursos nas mãos do governo federal.

“Falamos da essência da Federação. Em relação aos royalties do petróleo, aconteceu a mesma coisa. Jamais, em qualquer tempo na história da República, um governo permitiu-se a uma omissão, a um desleixo tão grave como esse. Será que não incomoda à presidente da República ver seus próprios companheiros, da sua própria base, aqui conflagrados disputando migalhas, enquanto o governo federal hoje contém mais de 60% do total da receita tributária do país? A responsabilidade por essa conflagração da Federação é do governo federal. É omissão do governo federal a incapacidade de articulação que, infelizmente, leva o Senado da República, mais uma vez, a viver uma tarde triste como essa”, disse o senador.

Em seu discurso, Aécio Neves cobrou da presidente da República envolvimento no debate das medidas que afetam o conjunto dos estados brasileiros.

“Em nenhum outro momento da minha não muito curta carreira política assisti tão perplexo uma conflagração da Federação, com uma inadmissível, inaceitável, omissão do governo federal. Onde está o governo da presidente Dilma em uma matéria tão vital para a sobrevivência do país? Onde estão os ministros do governo? Onde está o governo federal, tão pródigo, tão ativo na cooptação de aliados para seu projeto eleitoral? Tão criativo e ousado para criar ministérios, para criar novas empresas estatais?”, questionou Aécio Neves.

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